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Carlos Pimentel

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É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(6)

Carlos Pimentel

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Apelação em Mandado de Segurança para Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Wesley José Pereira · há 9 anos

Excelente peça e muito bem fundamentada. Com a devida vênia, gostaria de usa-la como parâmetro de futuras ações por mim ajuizadas. Obrigado

Carlos Pimentel

Comentário · há 10 anos

A importância da sustentação oral nas Turmas Recursais do Rio de Janeiro

Marcello Benevides · há 11 anos

Excelente texto!! Bem elucidativo e explicativo

Carlos Pimentel

Comentário · há 12 anos

Seguro DPVAT: quem tem direito e o que fazer para receber

Anne Lacerda de Brito · há 12 anos

Obrigado Vanessa!! Muito util sua informação

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Recomendações

(11)

José Roberto

Comentário · há 10 anos

Prescrição penal, prescrição intercorrente e prescrição retroativa

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Assim vou acabar cursando direito....rs

Raymundo Avelino

Comentário · há 10 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 10 anos

Não concordo com esta tese e, principalmente, com a posição do STF em mudar o Staf do relacionamento União Estável. O próprio regime de relacionamento é bem claro, na diferenciação do regime de casamento com separação parcial de bens.
Esta, é mais um dos erros praticados pelo STF. O mais recente, foi o julgamento da Desaponstação, que segundo a decisão do ministros do STF que votaram contra, alegando ilegalidade e, principalmente, que abriria um rombo die R$ 300 bilhões nas contas públicas.
O STF, neste sentido, aplicou um parecer, sem ter uma base jurídica, mas sim econômica.prejudicando milhares de trabalhadores que continuaram trabalhando após ter conquistado a aposentadoria e, percebido minguados salários para gozar a taõ sonhada aposentadoria.
Isso, defere dos funcionários públicos, principalmente, os do judiciários.

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 10 anos

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

“Não existe uma definição de estupidez, mas há muitos exemplos” (A. Baricco) . O termômetro da crise brasileira aumenta a cada minuto. Moro diz que divulgou a interceptação onde foi captada fala de...

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